Eleito com votação recorde para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), a maior do País, o criminalista Leonardo Sica tomará posse em janeiro de 2025 disposto a mexer em alguns vespeiros. O primeiro é pressionar por mudanças na composição e na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sica reclama de poder excessivo da Suprema Corte, considera muito graves as restrições ao uso da palavra nos tribunais e diz que a figura de um juiz universal no caso do 8 de janeiro levará ao risco de anulação do julgamento, da mesma forma que vem ocorrendo com a Lava Jato.

Para o futuro presidente da OAB-SP, há ativismo no STF e para enfrentá-lo é preciso estabelecer mandato para os ministros e reduzir o foro privilegiado para o presidente da República e ministros. “O Supremo hoje é um grande tribunal criminal de todas as autoridades do Brasil. Isso dá um poder desmedido. Você tem um desequilíbrio institucional evidente. Há 11 pessoas que julgam todos os deputados, todos os senadores, todos os ministros”, ressalta.

O criminalista diz que a figura de juiz universal adotada no julgamento do 8 de janeiro repete o modelo adotado nos casos do Mensalão (do PT) e depois na Lava Jato, mas com um agravante. “É mais do mesmo. Mas agora com um viés mais politizado”, aponta.

Fonte Tribuna da Bahia