Próximo de a invasão dos prédios públicos que sediam os Três Poderes em Brasília completar dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar os pedidos de 30 acusados que querem que o ministro Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria dos processos.

Entraram na pauta da Corte 30 arguições de impedimento e outras 26 que pedem a suspeição do ministro – mais quatro ainda devem ser pautadas, sem previsão de data. Ambos os tipos de ação estão previstos nos Códigos de Processo Civil e Penal, e a diferença entre eles é que, enquanto o impedimento tem caráter objetivo (como laços familiares entre juiz e réu, por exemplo), a suspeição se trata de situações mais subjetivas, em que a dúvida sobre a parcialidade do juiz pode ser levantada.

Os pedidos estão sob relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também julga essa semana, em plenário virtual entre esta sexta-feira (6) e a próxima, dia 13, um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que também não quer o ministro na relatoria no processo da suposta trama golpista de 2022.

Alegação

Entre condenados e os que ainda aguardam julgamento, os extremistas alegam que Moraes, em entrevista em janeiro deste ano, afirmou que havia descoberto planos de atentados contra a sua própria vida. Ao Estadão, o advogado que representa todos os clientes, Ezequiel Sousa Silveira, afirma que tal declaração coloca o ministro como vítima e, conforme o artigo 252 do Código de Processo Penal, o juiz não pode exercer jurisdição no processo em que ele for parte ou interessado no feito.

“Além disso, nos próprios laudos de perícias dos celulares, o ministro determina a busca por mensagens nos celulares das vítimas com o nome dele, ‘Alexandre de Moraes’, e termos como ‘morte ao Xandão’, o que mostra a parcialidade do juiz em tratar esses casos de maneira pessoal”, argumenta se referindo aos processos de impedimento.

Já nos pedidos de suspeição, a alegação é de que Moraes, também em entrevista, afirmou que por intermédio do então ministro da Justiça, o agora ministro do Supremo Flávio Dino, conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2023 e teria orientado o trabalho da Advocacia-Geral da República (AGU) que, dias depois, ingressou com os pedidos de prisão contra os baderneiros. A defesa também cita “clara evidência de que ele orientou também o trabalho do Ministério Público”.

A análise dos pedidos vem em meio ao indiciamento de Bolsonaro e mais 36 militares de alta patente e aliados por supostamente planejarem um golpe de Estado. Como mostrou o inquérito de quase 900 páginas da Polícia Federal (PF), uma das consequências da intentona golpista foi o 8 de Janeiro.

Fonte Tribuna da Bahia